Última atualização: 1º de outubro de 2026
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam a utilização do aplicativo Minha Escala ("Minha Escala" ou "aplicativo"), desenvolvido e mantido por HVCB App&Games ("desenvolvedor"). Ao instalar ou usar o aplicativo, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos. Se não concordar, não utilize o aplicativo.
O Minha Escala é um organizador pessoal de escalas de plantão: você cadastra sua escala e seus turnos, acompanha o calendário do mês, registra trocas com colegas e acompanha suas horas — tudo de forma totalmente offline.
O desenvolvedor concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o aplicativo em aparelhos de sua propriedade, conforme estes Termos e as políticas da loja de aplicativos. É proibido copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, descompilar ou realizar engenharia reversa do aplicativo, exceto quando permitido por lei.
O aplicativo é gratuito e sustentado por anúncios exibidos através do Google AdMob (banner, anúncio nativo, intersticial, anúncio ao abrir o aplicativo e anúncio recompensado — veja a Política de Privacidade para detalhes). Os anúncios são fornecidos por terceiros; o desenvolvedor não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios exibidos nem por produtos ou serviços neles ofertados. Nenhum anúncio interfere na criação, edição ou exclusão das suas escalas, turnos e dias.
Todas as escalas, turnos e dias cadastrados ficam salvos exclusivamente no seu aparelho. Não existe conta, login ou backup na nuvem. Por isso:
O tratamento de dados no aplicativo está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
O aplicativo, incluindo marca, nome, identidade visual, código e conteúdo, pertence ao desenvolvedor e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. Estes Termos não transferem a você nenhum direito de propriedade sobre o aplicativo. Os dados que você cadastra são seus.
O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" ("as is"), sem garantia de que estará livre de erros ou interrupções, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
Na máxima extensão permitida por lei, o desenvolvedor não responde por perdas financeiras, erros de cálculo decorrentes de dados digitados incorretamente por você, perda de dados decorrente de ausência de backup, ou qualquer prejuízo decorrente do uso do aplicativo, incluindo indisponibilidade temporária do aplicativo ou conteúdo de anúncios de terceiros. Nada nestes Termos exclui direitos que não possam ser afastados nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
O desenvolvedor pode encerrar ou suspender a distribuição do aplicativo ou de recursos específicos, mediante aviso pela loja de aplicativos quando exigido. Você pode encerrar o uso a qualquer momento desinstalando o aplicativo.
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no aplicativo ou em requisitos legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado do aplicativo após a publicação de alterações constitui aceitação da nova versão.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, nos termos da legislação consumerista.